Processo 784917/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/11/2018 14:25
Autuado em 12/11/2018 14:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3082/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2019 Acórdão   3082/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2019 Acórdão   3082/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Representante ALCATEIA SEGURANCA - EIRELI
Procuradores: BARBARA MELLER DA SILVA (credenciado, inclusão:12/11/18)
Interessado JOSE CARLOS BARALDI

Juntadas
DataDescrição
07/05/2019 13:26 Recibo de Petição Intermediária - 307330/19, de 07/05/19 - Protocolo: 307330/19
10/12/2018 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 853579/18
05/12/2018 13:34 AR do Ofício ODL - 1829/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2018 Ofício de Diligência   1829/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3082/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 02/10/2019
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 304/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1046/2019
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 2421/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4105/2018
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 2252/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2019 12:20 DP  
08/11/2019 11:06 CMEX Informação nº 6654/2019 -
18/10/2019 14:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1068/2019 -
18/10/2019 12:48 SMPJTC  
15/10/2019 16:18 2PC Ciência de Decisão nº 304/2019 -
15/10/2019 12:31 SMPjTC  
02/10/2019 18:14 STP  
06/06/2019 10:09 GCDA  
05/06/2019 15:55 SMPJTC  
16/05/2019 11:28 3PC Parecer nº 274/2019 - Representação da Lei n.º 8.666/93. Inobservância dos benefícios da LC n.º 123/2006 para as empresas de pequeno porte e microempresas. Necessidade de emissão de fiança por instituição bancária. Pela procedência e expedição de determinações.
15/05/2019 12:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 318/2019 -
07/05/2019 18:00 CGM Instrução nº 769/2019 -
27/03/2019 08:42 DP Informação nº 2182/2019 -
22/03/2019 09:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 304/2019 -
21/03/2019 14:42 SMPJTC  
20/03/2019 10:39 3PC Parecer nº 144/2019 - Diligência.
20/03/2019 10:27 SMPjTC  
14/12/2018 10:47 CGM Instrução nº 507/2019 -
11/12/2018 09:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2421/2018 -
21/11/2018 17:28 DP Ofício de Diligência nº 1829/2018 -
12/11/2018 14:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2252/2018 -
12/11/2018 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4105/2018 -

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